segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Rejeitada exigência de campo de futebol em novas áreas habitacionais

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2166/15, do deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que exige a reserva de área para construção de campos de futebol durante o parcelamento do solo urbano. O projeto tramita em caráter conclusivo e será arquivado, a menos que haja recurso para levá-lo ao Plenário. Pelo projeto, a reserva será aplicada a cada mil lotes (com área mínima de 125 m²) ou para cada conjunto de mil unidades habitacionais, contíguas ou não. No entanto, o texto não fixa o tamanho da área que será destinada ao campo de futebol.

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