Por motivo de fé religiosa, cerca de 2 milhões de brasileiros não podem submeter-se a concurso público ou vestibular realizado aos sábados. Para atendê-los, o senador Magno Malta (PR-ES) quer aprovar projeto determinando que sejam oferecidos a esses candidatos dias e horários alternativos compatíveis com suas crenças.
O projeto (PLS 564/2015) estabelece que ninguém será privado do acesso ao ensino ou a cargos, empregos e funções públicas por motivo de crença religiosa. O texto também determina que o órgão executor das provas deverá garantir o tratamento igualitário dos participantes.
Os candidatos nessa situação gozarão desses benefícios mediante a declaração, por escrito, entregue à organização do exame.
Os candidatos nessa situação gozarão desses benefícios mediante a declaração, por escrito, entregue à organização do exame.
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