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quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Caso de saúde

O direito à saúde foi uma conquista do movimento da Reforma Sanitária, refletindo na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.

Drama
Na comunidade do Arapuá, Município de Felipe Guerra, um casal de idosos vive um verdadeiro drama pelo o não cumprimento do Artigo acima da Constituição Federal.

Ele, com câncer de próstata, segundo se comenta, está urinando sangue. 
Ela, com problemas na visão, já está encontrando dificuldades para enxergar.
Ambos, vivendo abaixo da linha de pobreza, clamam por ajuda para serem assistidos, ao menos pelo SUS. 
"Nós", não devemos olhar para as cores partidárias na hora de cumprir  o que determina a Constituição Federal

Segue o artigo 196...
O Poder Público, qualquer seja a esfera institucional no plano da organização federativa brasileira, não pode se mostrar indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional.

Saiba mais sobre seus direitos click:  OAB - SP

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Torcedores lesados podem entrar na justiça por jogo com falso Caniggia no Arena

Foto: José Aldenir
A confusão iniciada pela atuação do falso Caniggia, jogador argentino que deveria ter participado neste domingo (23) do amistoso master entre as seleções do Brasil e Argentina no Arena das Dunas e foi “substituído” por seu sósia Daniel Cordone, pode render processos no Procon Municipal, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Isso porque muitos torcedores que compraram ingresso para verem os craques de outras épocas do futebol brasileiro e argentino ficaram revoltados ao perceberem o engodo e prometeram procurar a justiça contra a empresa organizadora do evento, a Fênix Sports.Segundo o coordenador do Procon Natal, Ney Lopes Júnior, se for confirmado que a organizadora sabia que o jogador que estava em campo não era o Caniggia, e mesmo assim não informou ao público durante a entrada deste ao estádio, ela pode responder judicialmente por crimes como propaganda enganosa e falsidade ideológica, entre outros. Ele disse que, se os torcedores que perceberam o caso ainda durante a partida tivessem denunciado o fato ao órgão, ele teria ido ao local autuar a empresa...jornaldehoje

O Brasileiro já não guarda boas lembranças do Caniggia verdadeiro, agora vem o sósia, já pensou!

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

PT contrata pesquisa para tentar mapear antipetismo

Assustado com os altos índices de rejeição a candidatos do partido nas eleições deste ano, especialmente em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o PT encomendou uma ampla pesquisa nacional para identificar as causas e possíveis soluções para o antipetismo.

Ainda nesta semana, a Marissol, empresa responsável por parte das pesquisas que nortearam a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, vai apresentar uma proposta inicial de questionário. A ideia é consultar eleitores em todos os Estados do País e fazer uma bateria de pesquisas qualitativas.

Petistas identificaram os escândalos de corrupção, principalmente o mensalão, como estopim da onda antipetista, mas acreditam que existam outros motivos de ordem ideológica e econômica que precisam ser explicados.

José Alfredo vira morador de rua

Nos próximos capítulos de "Império", após forjar sua morte, José Alfredo (Alexandre Nero) vai se vestir com roupas velhas e sujas para acompanhar o dia dia dos filhos.

José Alfredo vira morador de ruaO Comendador se alia a Josué (Roberto Birindelli) e também faz de tudo para nada passar despercebido de seus olhos. Após escapar do caixão onde fora supostamente enterrado, ele arruma roupas velhas e vai morar na rua, especificamente em Santa Teresa. Zé passa noites e noites na antiga casa de Cora (Drica Moraes) e é Josué quem vai cuidar de sua comidas e roupas.

É assim que o Comendador vai se comunicar com Cristina (Leandra Leal). Depois de assumir a Império das Joias, a jovem passa a ter o motorista como seu grande conselheiro na hora de receber dicas sobre os negócios da família. Não sabe ela que Josué está recebendo todas as orientações do Comendador.

Com todo esse suporte, Cristina vai enfrentar com muita garra a barra com a família Medeiros e Albuquerque e coloca em prática tudo o que for necessário para o bom andamento da joalheria. "Império" vai ao ar logo após o "Jornal Nacional".

Força tarefa já realizou 42 operações em 2014

A Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, já realizou 42 ações conjuntas até outubro deste ano. Ao todo, foram efetuadas 91 prisões e cumpridos 147 mandados de busca e apreensão. Estima-se que, até o momento, o prejuízo total resultante dessas fraudes aos cofres públicos tenha sido superior a 39 milhões de reais. Entre os tipos de fraudes mais comuns estão a utilização de documentos falsos, como certidões de nascimento, casamento e óbito. A Previdência Social mantém, por meio de sua Ouvidoria, canal permanente para recebimento de denúncias de fraudes, que constitui uma importante fonte para o trabalho investigativo da Força-Tarefa Previdenciária. O cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria por meio do telefone 135 ou pelo site www.previdência.gov.br.

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

BC libera acesso do consumidor a relatório de crédito

O Banco Central publicou nesta terça-feira, 18, a Circular 3.728, instituindo oficialmente o Extrato do Registro de Informações no Banco Central do Brasil (Sistema Registrato). O sistema permitirá ao cidadão ter acesso, pela internet, às informações sobre suas operações de crédito e outros relacionamentos com o sistema financeiro, como dívida de cartão de crédito de até R$ 1 mil. O lançamento do Registrato havia sido anunciado ontem, no VI Forum de Inclusão Financeira, em Florianópolis (SC).

A circular informa que o Sistema Registrato permitirá aos cidadãos, por meio eletrônico, o acesso a informações de caráter pessoal contidas em cadastros administrados pelo Banco Central do Brasil. "Os bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira comercial e as caixas econômicas que prestam serviços por meio da internet (internet banking) devem disponibilizar, por esse meio, transação que possibilite a validação de frase de segurança, fornecida pelo Banco Central do Brasil aos clientes dessas instituições, para acesso a informações pessoais contidas em cadastros administrados pela autarquia", cita a circular...Estadão

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Ex-goleiro Edinho, filho de Pelé, é preso novamente

Ex-goleiro do Santos e filho do ex-jogador Pelé, Edinho, após interrogatório no fórum da Praia Grande
Ex-goleiro do Santos e filho do ex-jogador Pelé, Edinho, após interrogatório no fórum da Praia Grande, no início do ano (Davi Ribeiro/Diário do Litoral/Futura Press/VEJA)
O ex-goleiro do Santos e filho de Pelé, Edson Cholbi do Nascimento, o Edinho, de 44 anos, foi preso novamente na tarde desta terça-feira na Praia Grande, em São Paulo. Ele foi detido com base em uma ordem de captura definitiva expedida pela Justiça por condenação a 33 anos de detenção, por lavagem de dinheiro e também envolvimento com tráfico. Em julho, Edinho foi preso quando respondia à acusação em liberdade, mas foi solto uma semana depois...Veja

O pequeno Dumbo

O vídeo abaixo é um fenômeno de audiência e já foi acessado milhões de vezes e reproduzido no YouTube, sites, blogues e nas redes sociais mais algumas outras milhões de vezes. Vejam a valentia de um jovem elefante de apenas 1 ano enfrentando a fúria e a fome de 14 leões. O fato aconteceu numa região da Zâmbia.  

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

TSE contabiliza pedido de criação de 21 novos partidos

Enquanto o Congresso Nacional discute a cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais nas eleições, a fim de reduzir o número de partidos no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral contabiliza neste momento pedidos de criação de mais 21 legendas. Entre elas, a Ação Libertadora Nacional, o Partido Pirata do Brasil, Partido da Construção Imperial, Libertários, dos Servidores Públicos e Trabalhadores da Iniciativa Privada e o Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO). E uma nova ARENA. As novas legendas têm as devidas assinaturas recolhidas, por determinação do tribunal, e o registro em cartório de Estados. Segue em análise já a conhecida REDE, de Marina Silva, que retomou a coleta nacional de assinaturas complementares para se validar. E o Partido Liberal Brasileiro, um novo PL. 

A lista completa dos protocolados no TSE:Ação Libertadora Nacional (ALN)

Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
Libertários (LIBER)
Partido Cristão (PC)
Partido da Construção Imperial (PCI)
Partido da Defesa Social (PDS)
Partido da Mulher Brasileira (PMB)
Partido Novo (NOVO)
Partido da Real Democracia (PRD)
Partido de Representação da Vontade Popular (PRVP)
Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB)
Partido Federalista (FE)
Partido Liberal Brasileiro (PLB)
Partido Militar Brasileiro (PMB)
Partido Ordem e Progresso (POP)
Partido Pirata do Brasil (PIRATAS)
Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira (PPLE)
Partido da Organização da Vanguarda Operacional (POVO)
Real Democracia Parlamentar (RDP)
Rede Sustentabilidade (REDE)
Partido da Ordem, da Democracia e da Ética (PODE)

Fonte: aqui

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Convocação de 824 suplentes da PM é publicada do Diário Oficial do Estado

Os 824 suplentes do concurso da Polícia Militar foram convocados pelo Governo do Estado para realizar os exames de saúde. A convocação foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado e obedece adeterminação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para dar continuidade ao processo de seleção.

A decisão foi do juiz Cícero Martins, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendendo o pedido feito pela Associação dos Praças da Polícia Militar do RN (Aspra-RN). O número de convocados equivale a 17,9% do déficit existente na PM, que atualmente chega a 4.585, com base no número de 13.466 policiais previsto em lei para o RN. O concurso aconteceu em 2005 e o prazo de validade terminou em 10 de janeiro de 2011...tribuna do norte

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

OAB quer afastamento imediato de juiz que deu ordem de prisão à ex-agente da Lei Seca

Os conselheiros da OAB decidiram reagir contra a decisão de desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram a condenação da agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini. A jovem terá que pagar R$ 5 mil por danos morais ao juiz João Carlos de Souza Correa. Ele foi parado em uma blitz da Lei Seca em fevereiro de 2011 e se apresentou como juiz. Ele dirigia um Land Rover sem placa e documentação, além de não estar com a habilitação. Luciana, que trabalhava como agente da operação, retrucou, dizendo “você é juiz, mas não é Deus”, e recebeu, em seguida, ordem de prisão do juiz por entender que ela o desacatou.

Segundo os conselheiros, aquele juiz incorpora o distanciamento e encastelamento de parte do judiciário que ainda se comporta de forma arbitrária, como se vivesse na ditadura. Eles decidiram entrar com pedido de afastamento imediato do juiz ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E também pretendem fazer uma ação conjunta de entidades para uma campanha nacional para denunciar abusos de magistrados que desrespeitam a Constituição. Vamos elaborar uma peça com todas as denúncias para pedir ao CNJ o afastamento do juiz João Carlos — afirmou o presidente da OAB- RJ , Felipe Santa Cruz.

Recursos para as obras da Barragem de Oiticica serão liberados no próximo mês

Betinho, Rosalba e Fátima conversam com Min. Francisco Teixeira
Em sua rede social, o deputado federal Betinho Rosado, informou que em visita ao Ministério da Integração Nacional, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini e da senadora eleita Fátima Bezerra, recebeu do Ministro Francisco Teixeira garantias de que os recursos para a continuidade das obras da Barragem de Oiticica serão liberados no próximo mês. 

Ouviram também do ministro que a ordem de serviço para a adutora de engate rápido de Currais Novos será dada em dezembro.

Super Feirão Limpa Nome do SERASA termina nesta sexta, 14

Termina amanhã, (14) o Super Feirão Limpa Nome, evento organizado pela Serasa que reunie empresas para negociar dívidas dos consumidores com descontos e condições de pagamento especiais que podem chegar a 95%. O evento é realizado por meio de uma versão on line, que permite atender pessoas em todo o País pela internet.

O Limpa Nome Online é um serviço gratuito e aberto 24 horas, disponível durante todo o ano. Mas o Super Feirão, o Limpa Nome Online facilita a negociação ao reunir muitas empresas de diferentes setores, oferecendo descontos especiais. A iniciativa permite que consumidores de todo o Brasil renegociem diretamente com os credores, sem sair de casa e de forma gratuita.

Para participar, basta acessar o link e preencher um cadastro. Após isso, o consumidor será levado a uma página onde são listadas todas as empresas do Limpa Nome Online com as quais ele possui alguma dívida pendente e que constam na base de dados da Serasa.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Municípios devem oferecer transporte para pacientes em tratamento de saúde

As prefeituras dos municípios de Santa Cruz e Jaçanã deverão providenciar a oferta regular de transporte aos cidadãos que realizam tratamento de saúde fora de seu domicílio. É o que orienta a recomendação expedida pela promotora de Justiça da Comarca de Santa Cruz, Relva Gardene Rolim dos Santos. De acordo com a recomendação, as prefeituras devem garantir que o transporte busque o paciente em sua residência e depois o leve de volta,sem atrasos que inviabilizem o tratamento de saúde ou promovam longas esperas ao cidadão... Fonte: MPRN

6ª etapa da “maratona ciclística” de Felipe Guerra

 
Evento promovido pelo empresario Deusivan Leite, a 6ª etapa da “maratona ciclística” de Felipe Guerra, tradicionalmente realizada no último dia do ano, já está com as inscrições abertas ao preço de R$ 10,00. 

Deusivan Leite lamenta o fato de não contar com o apoio do poder publico local mais está muito confiante de que o evento acontecerá com ajuda da iniciativa privada.

Ficha técnica:
Largada e chegada: Deposito água e gás de Laércio
Percurso: ida e volta Poço de Tilon
Hora: 16:30hs da tarde
Inscrições: R$ 10,00

Deusivan Leite promove também:
Neste dia 24 de dezembro, "Noite de Natal"
Animação: “Leandro Lima e forrozão balança forrozeira”
de Riacho da Cruz RN
Local: deposito de Nêgo de Lourenço
Haverá sorteio, Hora: 20:00hs.